Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3762 de 2026
(PL 3762/2026)
Autoria: Senador Camilo Santana (PT/CE)
Ementa: Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional Escola das Adolescências, que visa apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes nos anos finais do ensino fundamental. A proposta busca melhorar a qualidade e a equidade na educação, promovendo boas práticas pedagógicas e de gestão escolar.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental, tornando a escola mais atrativa e acolhedora.
- Redução das taxas de reprovação e abandono escolar, especialmente durante a transição para o ensino médio.
- Fortalecimento do desenvolvimento integral dos estudantes, com foco na aprendizagem e na equidade.
- Apoio técnico e financeiro para escolas, promovendo um ambiente escolar mais seguro e saudável.
- Valorização dos profissionais da educação, com formação continuada e reconhecimento de boas práticas.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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