Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Fator Amazônico, um índice que aumenta os recursos destinados à educação básica na Amazônia Legal. O objetivo é considerar as condições específicas da região, como geografia e logística, que afetam os custos educacionais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Correção de desigualdades históricas no financiamento educacional na Amazônia Legal.
- Melhoria na infraestrutura escolar e na qualidade da educação para crianças e jovens em áreas rurais e de difícil acesso.
- Reconhecimento dos custos diferenciados da oferta educacional na região, sem prejudicar outros estados do país.
- Fortalecimento de programas educacionais importantes, como alimentação escolar e transporte, especialmente o fluvial.
- Ajuste do financiamento aos custos reais de oferta, promovendo equidade e efetivação do direito à educação de qualidade na Amazônia Legal.
- Correção de desigualdades históricas no financiamento educacional na Amazônia Legal.
- Melhoria na infraestrutura escolar e na qualidade da educação para crianças e jovens em áreas rurais e de difícil acesso.
- Reconhecimento dos custos diferenciados da oferta educacional na região, sem prejudicar outros estados do país.
- Fortalecimento de programas educacionais importantes, como alimentação escolar e transporte, especialmente o fluvial.
- Ajuste do financiamento aos custos reais de oferta, promovendo equidade e efetivação do direito à educação de qualidade na Amazônia Legal.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 13:33:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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