Consulta Pública
O que é
A proposta permite que partidos políticos direcionem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para o governo, a fim de cobrir despesas em situações de calamidade pública.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Os partidos políticos poderão contribuir financeiramente em situações de emergência, como desastres naturais ou crises de saúde pública.
- O governo poderá ter acesso a mais recursos para enfrentar crises, sem precisar de novos processos legislativos a cada ocorrência.
- A medida pode fortalecer a capacidade do Estado de responder a emergências, alinhando o uso de recursos públicos às necessidades urgentes da população.
- Os partidos políticos poderão contribuir financeiramente em situações de emergência, como desastres naturais ou crises de saúde pública.
- O governo poderá ter acesso a mais recursos para enfrentar crises, sem precisar de novos processos legislativos a cada ocorrência.
- A medida pode fortalecer a capacidade do Estado de responder a emergências, alinhando o uso de recursos públicos às necessidades urgentes da população.
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Votos apurados até 21/07/2026 11:36:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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