Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Programa Nacional de Municípios Inteligentes e Sustentáveis (ProMIS) e cria o Fundo de Inovação Municipal (FIMU) para apoiar a inovação, a eficiência na gestão pública e a sustentabilidade nos municípios brasileiros. O programa busca promover a transformação digital, incentivar soluções sustentáveis, reduzir desigualdades entre municípios, ampliar a transparência e estimular a captação de receitas municipais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na autonomia financeira dos municípios, especialmente os de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e capacidade de arrecadação.
- Incentivo ao cumprimento de metas de eficiência e sustentabilidade, reduzindo a dependência de transferências federais.
- Criação de um índice para medir a inovação municipal, permitindo comparações e a adoção de boas práticas entre os municípios.
- Fortalecimento da capacidade de planejamento e execução de serviços públicos essenciais, como saneamento e conectividade, especialmente em áreas menos desenvolvidas.
- Melhoria na autonomia financeira dos municípios, especialmente os de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e capacidade de arrecadação.
- Incentivo ao cumprimento de metas de eficiência e sustentabilidade, reduzindo a dependência de transferências federais.
- Criação de um índice para medir a inovação municipal, permitindo comparações e a adoção de boas práticas entre os municípios.
- Fortalecimento da capacidade de planejamento e execução de serviços públicos essenciais, como saneamento e conectividade, especialmente em áreas menos desenvolvidas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 12:32:16
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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