Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece diretrizes nacionais para criar e fomentar Pontos de Encontro, que são Centros de Convivência Comunitária em espaços públicos multiuso. Esses centros têm o objetivo de promover atividades culturais, artísticas, de lazer e manifestações religiosas nos municípios e no Distrito Federal.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior coesão social e integração local por meio do acesso a espaços públicos multiuso.
- Otimização dos investimentos públicos com o uso compartilhado de equipamentos multifuncionais.
- Priorização de incentivos para municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica ou menor população.
- Respeito à laicidade do Estado, garantindo uso democrático e plural dos espaços por diferentes grupos culturais e religiosos.
- Maior coesão social e integração local por meio do acesso a espaços públicos multiuso.
- Otimização dos investimentos públicos com o uso compartilhado de equipamentos multifuncionais.
- Priorização de incentivos para municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica ou menor população.
- Respeito à laicidade do Estado, garantindo uso democrático e plural dos espaços por diferentes grupos culturais e religiosos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 13:33:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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