Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para aumentar o tempo de proteção das novas cultivares (variedades de plantas desenvolvidas para melhorar a produção agrícola). O prazo de proteção passa a ser de 15 anos para a maioria das cultivares e de 25 anos para videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, plantas ornamentais e cultivares de cana-de-açúcar.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior incentivo para o desenvolvimento de novas cultivares, já que o aumento do prazo de proteção pode garantir mais tempo de exclusividade para os desenvolvedores.
- Produtores rurais que possuem grandes propriedades poderão ter mais segurança para investir em cultivares protegidas, pois a proposta estabelece critérios específicos para o uso dessas cultivares em lavouras destinadas ao processamento industrial.
- A medida pode estimular a inovação no setor agrícola, beneficiando a economia e a competitividade do país no mercado internacional.
- Maior incentivo para o desenvolvimento de novas cultivares, já que o aumento do prazo de proteção pode garantir mais tempo de exclusividade para os desenvolvedores.
- Produtores rurais que possuem grandes propriedades poderão ter mais segurança para investir em cultivares protegidas, pois a proposta estabelece critérios específicos para o uso dessas cultivares em lavouras destinadas ao processamento industrial.
- A medida pode estimular a inovação no setor agrícola, beneficiando a economia e a competitividade do país no mercado internacional.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 13:33:07
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?