Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece medidas temporárias para ajudar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte a se adaptarem à redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e à ampliação do repouso semanal remunerado de um para dois dias. Essas medidas incluem a dedução parcial da contribuição patronal previdenciária, desde que os níveis de emprego sejam mantidos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos custos trabalhistas durante o período de transição, ajudando as empresas a se adaptarem às novas regras, condicionando-as à manutenção do mesmo nível de emprego.
- Incentivo à manutenção e criação de empregos.
- Apoio financeiro às pequenas empresas, que têm menos capacidade de absorver mudanças nos custos operacionais.
- Possibilidade de compensar a renúncia fiscal com o aumento de contratações e, consequentemente, maior arrecadação de tributos.
- Garantia de que as medidas sejam fiscalizadas e avaliadas, com relatórios periódicos sobre o impacto econômico e a preservação dos empregos.
- Redução dos custos trabalhistas durante o período de transição, ajudando as empresas a se adaptarem às novas regras, condicionando-as à manutenção do mesmo nível de emprego.
- Incentivo à manutenção e criação de empregos.
- Apoio financeiro às pequenas empresas, que têm menos capacidade de absorver mudanças nos custos operacionais.
- Possibilidade de compensar a renúncia fiscal com o aumento de contratações e, consequentemente, maior arrecadação de tributos.
- Garantia de que as medidas sejam fiscalizadas e avaliadas, com relatórios periódicos sobre o impacto econômico e a preservação dos empregos.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 13:33:07
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?