Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para promover a autonomia econômica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ela prevê a reserva de vagas em contratações públicas e a criação de programas de qualificação profissional para essas mulheres.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior integração entre políticas de contratação pública e políticas de apoio às mulheres em situação de violência.
- Melhoria na efetividade das políticas de inclusão, com ações complementares como acompanhamento psicossocial e orientação profissional.
- Adoção de procedimentos destinados a preservar a identidade, a segurança e a privacidade das beneficiárias.
- Criação de mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir melhores resultados.
- Apoio técnico da União para fortalecer a capacidade administrativa dos entes federativos na implementação dessas políticas.
- Maior integração entre políticas de contratação pública e políticas de apoio às mulheres em situação de violência.
- Melhoria na efetividade das políticas de inclusão, com ações complementares como acompanhamento psicossocial e orientação profissional.
- Adoção de procedimentos destinados a preservar a identidade, a segurança e a privacidade das beneficiárias.
- Criação de mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir melhores resultados.
- Apoio técnico da União para fortalecer a capacidade administrativa dos entes federativos na implementação dessas políticas.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 00:25:34
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?