Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação penal para incluir o exercício ilegal da profissão de biólogo como crime, equiparando-o ao exercício ilegal de outras profissões da área da saúde, como medicina e farmácia.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção à saúde pública e ao meio ambiente, evitando que pessoas sem qualificação técnica realizem atividades complexas e de risco.
- Prevenção de danos à saúde humana, animal e aos ecossistemas, garantindo que apenas profissionais habilitados atuem em áreas como biossegurança e conservação da biodiversidade.
- Fortalecimento da fiscalização e da responsabilidade profissional, assegurando que diagnósticos e estudos técnicos sejam realizados por biólogos devidamente registrados.
- Maior proteção à saúde pública e ao meio ambiente, evitando que pessoas sem qualificação técnica realizem atividades complexas e de risco.
- Prevenção de danos à saúde humana, animal e aos ecossistemas, garantindo que apenas profissionais habilitados atuem em áreas como biossegurança e conservação da biodiversidade.
- Fortalecimento da fiscalização e da responsabilidade profissional, assegurando que diagnósticos e estudos técnicos sejam realizados por biólogos devidamente registrados.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 15:54:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?