e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 371 de 2025

(PDL 371/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária São Valentinense - Rádio São Valentim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa:

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Votos apurados até 25/08/2026 13:33:07

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