e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 775 de 2025

(PDL 775/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa:

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Votos apurados até 26/08/2026 08:47:40

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