Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que crianças e adolescentes gestantes ou mães e seus filhos sejam acolhidos juntos em instituições, garantindo apoio integral e contínuo, além de acesso a serviços essenciais como educação e saúde.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento do vínculo afetivo entre mães e filhos, com apoio ao exercício da maternidade.
- Continuidade da educação e desenvolvimento da autonomia para mães adolescentes.
- Redução da vulnerabilidade social e do risco de novas institucionalizações.
- Melhoria na articulação entre políticas públicas de assistência social, saúde, educação e o sistema de justiça.
- Implementação gradual e racional das ações, priorizando regiões mais vulneráveis e permitindo a participação de organizações da sociedade civil.
- Fortalecimento do vínculo afetivo entre mães e filhos, com apoio ao exercício da maternidade.
- Continuidade da educação e desenvolvimento da autonomia para mães adolescentes.
- Redução da vulnerabilidade social e do risco de novas institucionalizações.
- Melhoria na articulação entre políticas públicas de assistência social, saúde, educação e o sistema de justiça.
- Implementação gradual e racional das ações, priorizando regiões mais vulneráveis e permitindo a participação de organizações da sociedade civil.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 09:21:49
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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