Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um protocolo nacional para investigar, processar e julgar rapidamente crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveis. O objetivo é evitar a impunidade e garantir que a justiça seja eficaz nesses casos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior rapidez na investigação e julgamento desses crimes, reduzindo a impunidade.
- Proteção mais eficaz para as vítimas, com atendimento especializado e medidas protetivas.
- Redução da revitimização das vítimas, com técnicas que minimizem o impacto emocional durante o processo.
- Aumento da confiança da sociedade no sistema de justiça, ao garantir que esses casos sejam tratados com a urgência e a seriedade necessárias.
- Maior rapidez na investigação e julgamento desses crimes, reduzindo a impunidade.
- Proteção mais eficaz para as vítimas, com atendimento especializado e medidas protetivas.
- Redução da revitimização das vítimas, com técnicas que minimizem o impacto emocional durante o processo.
- Aumento da confiança da sociedade no sistema de justiça, ao garantir que esses casos sejam tratados com a urgência e a seriedade necessárias.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 15:10:23
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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