Consulta Pública
O que é
A medida destina 550 milhões de reais ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. O objetivo é mitigar os impactos dos aumentos nos preços internacionais do petróleo, devido aos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, que afetam o custo do diesel no Brasil.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Redução do impacto econômico dos aumentos no preço do diesel para a população brasileira.
- Estabilização do preço e oferta de óleo diesel no mercado nacional, garantindo o abastecimento.
- Apoio aos importadores de diesel, que poderão receber subvenções econômicas para compensar a diferença entre o preço de referência e o preço fixado.
- Redução do impacto econômico dos aumentos no preço do diesel para a população brasileira.
- Estabilização do preço e oferta de óleo diesel no mercado nacional, garantindo o abastecimento.
- Apoio aos importadores de diesel, que poderão receber subvenções econômicas para compensar a diferença entre o preço de referência e o preço fixado.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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