Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece requisitos de segurança para o envio de mensagens em sistemas de divulgação de alertas públicos. Ela visa prevenir o envio indevido, não autorizado, fraudulento ou errôneo de mensagens destinadas à população. As medidas incluem autenticação criptográfica, assinatura de termo de responsabilidade e dupla supervisão para garantir a integridade e a segurança das comunicações.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da segurança e credibilidade dos sistemas de alerta público, prevenindo ataques e envios indevidos de mensagens.
- Redução do risco de pânico e desinformação entre a população, garantindo que alertas legítimos sejam levados a sério.
- Maior responsabilização dos operadores, com rastreabilidade e supervisão das mensagens enviadas.
- Preservação da celeridade necessária em emergências, com procedimentos simplificados e supervisão posterior obrigatória.
- Aumento da segurança e credibilidade dos sistemas de alerta público, prevenindo ataques e envios indevidos de mensagens.
- Redução do risco de pânico e desinformação entre a população, garantindo que alertas legítimos sejam levados a sério.
- Maior responsabilização dos operadores, com rastreabilidade e supervisão das mensagens enviadas.
- Preservação da celeridade necessária em emergências, com procedimentos simplificados e supervisão posterior obrigatória.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 20:03:51
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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