Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3253 de 2026
(PL 3253/2026)
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as ataxias, que são doenças neurológicas raras que afetam a coordenação motora, o equilíbrio e a fala.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre as ataxias, ajudando a combater o estigma e a promover a solidariedade.
- Alinhamento do Brasil com a agenda global de conscientização sobre as ataxias, fortalecendo o intercâmbio de informações científicas e o apoio mútuo entre países.
- Estímulo à participação de pacientes brasileiros em campanhas internacionais e ao engajamento de profissionais de saúde e gestores públicos em ações educativas.
- Contribuição para a construção de uma cultura de empatia e inclusão, reconhecendo os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por essas doenças.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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