Consulta Pública
O que é
A medida destina 8 bilhões de reais ao Ministério de Portos e Aeroportos para oferecer apoio financeiro reembolsável às empresas de serviços aéreos regulares no Brasil. O objetivo é mitigar os impactos financeiros causados pelo aumento dos preços do petróleo, especialmente no custo do querosene de aviação.
O que diz o autor
As possíveis consequências da medida incluem:
- As companhias aéreas terão acesso a uma linha de crédito para manter o capital de giro, evitando repasses imediatos de custos aos consumidores.
- A continuidade da oferta de transporte aéreo será preservada, garantindo acessibilidade e conectividade nacional.
- A medida busca evitar a redução de voos, descontinuidade de rotas e aumento da concentração de mercado, que poderiam ocorrer devido à fragilidade financeira das empresas aéreas.
- A medida responde à urgência e relevância dos impactos econômicos causados por tensões geopolíticas que elevaram os preços do petróleo.
- As companhias aéreas terão acesso a uma linha de crédito para manter o capital de giro, evitando repasses imediatos de custos aos consumidores.
- A continuidade da oferta de transporte aéreo será preservada, garantindo acessibilidade e conectividade nacional.
- A medida busca evitar a redução de voos, descontinuidade de rotas e aumento da concentração de mercado, que poderiam ocorrer devido à fragilidade financeira das empresas aéreas.
- A medida responde à urgência e relevância dos impactos econômicos causados por tensões geopolíticas que elevaram os preços do petróleo.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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