Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que, em todo o Brasil, não será obrigatória a vacinação contra a covid-19. Também não será necessário apresentar comprovante de vacinação para acessar serviços, locais ou exercer direitos, tanto em espaços públicos quanto privados.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantia de acesso a instituições de ensino, locais de trabalho, estabelecimentos comerciais e repartições públicas sem a necessidade de comprovar vacinação, privilegiando a liberdade individual.
- Possibilidade de participar de eventos e atividades de lazer e cultura sem apresentar comprovante de imunização.
- Facilidade na obtenção ou manutenção de benefícios, autorizações, licenças e documentos sem a exigência de vacinação.
- Garantia de acesso a instituições de ensino, locais de trabalho, estabelecimentos comerciais e repartições públicas sem a necessidade de comprovar vacinação, privilegiando a liberdade individual.
- Possibilidade de participar de eventos e atividades de lazer e cultura sem apresentar comprovante de imunização.
- Facilidade na obtenção ou manutenção de benefícios, autorizações, licenças e documentos sem a exigência de vacinação.
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Votos apurados até 19/08/2026 18:49:45
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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