Consulta Pública
O que é
A proposta cria a Política Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva de Aglomerados Urbanos Vulneráveis (PNDU). Ela busca reduzir desigualdades regionais e promover autonomia econômica em áreas com baixos indicadores socioeconômicos. A proposta define critérios para selecionar municípios e aglomerados urbanos que receberão apoio, como baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e alta taxa de desemprego. A execução será feita de forma articulada entre União, Estados e Municípios, com foco em segurança alimentar, educação, qualificação profissional, acesso à internet, inovação tecnológica e infraestrutura urbana.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução das desigualdades regionais e promoção do desenvolvimento econômico em áreas vulneráveis.
- Melhoria na qualidade de vida das populações locais por meio de ações integradas em alimentação, educação e infraestrutura.
- Criação de oportunidades de trabalho e empreendedorismo, incentivando a permanência da população economicamente ativa em seus territórios.
- Direcionamento eficiente dos recursos públicos para regiões com maior urgência social, utilizando critérios técnicos objetivos.
- Otimização dos recursos e geração de impacto real por meio da articulação entre União, Estados e Municípios.
- Redução das desigualdades regionais e promoção do desenvolvimento econômico em áreas vulneráveis.
- Melhoria na qualidade de vida das populações locais por meio de ações integradas em alimentação, educação e infraestrutura.
- Criação de oportunidades de trabalho e empreendedorismo, incentivando a permanência da população economicamente ativa em seus territórios.
- Direcionamento eficiente dos recursos públicos para regiões com maior urgência social, utilizando critérios técnicos objetivos.
- Otimização dos recursos e geração de impacto real por meio da articulação entre União, Estados e Municípios.
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Votos apurados até 28/08/2026 15:10:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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