Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3211 de 2026
(PL 3211/2026)
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Ementa: Institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais; estabelece diretrizes para a promoção de políticas de prevenção e combate ao antissemitismo no Brasil; fortalece as relações históricas, culturais e institucionais entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; e incentiva ações de cooperação e valorização da amizade entre as duas nações.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais, a ser celebrado em 27 de janeiro, e estabelece diretrizes para prevenir e combater o antissemitismo no Brasil. A proposta também busca fortalecer as relações entre o Brasil e Israel, promovendo cooperação cultural, educacional e tecnológica entre as duas nações.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização e educação sobre o antissemitismo, promovendo o respeito à liberdade religiosa e à convivência pacífica entre os povos.
- Fortalecimento das relações históricas e culturais entre o Brasil e Israel, incentivando ações de cooperação em diversas áreas.
- Criação de políticas públicas permanentes para combater o antissemitismo e promover a diversidade cultural.
- Reafirmação do compromisso do Brasil com os direitos humanos e a dignidade humana, em consonância com os princípios constitucionais e as relações internacionais do país.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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