Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para permitir a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas que estejam em situação de risco. Ela também institui o acolhimento familiar conjunto em comunidades terapêuticas, permitindo que crianças e adolescentes em tratamento por dependência química possam ser acolhidos junto com seus pais ou responsáveis legais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção para adolescentes em situação de risco devido ao uso de drogas, com a possibilidade de internação assistida ou voluntária.
- Fortalecimento do vínculo familiar durante o tratamento, ao permitir o acolhimento conjunto em comunidades terapêuticas.
- Garantia de continuidade dos estudos para crianças e adolescentes acolhidos, mesmo em situações de risco à integridade física.
- Melhoria na estrutura das instituições de acolhimento, que deverão contar com equipes multiprofissionais e espaços adequados para lazer, esporte e educação.
- Maior proteção para adolescentes em situação de risco devido ao uso de drogas, com a possibilidade de internação assistida ou voluntária.
- Fortalecimento do vínculo familiar durante o tratamento, ao permitir o acolhimento conjunto em comunidades terapêuticas.
- Garantia de continuidade dos estudos para crianças e adolescentes acolhidos, mesmo em situações de risco à integridade física.
- Melhoria na estrutura das instituições de acolhimento, que deverão contar com equipes multiprofissionais e espaços adequados para lazer, esporte e educação.
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Votos apurados até 29/08/2026 03:43:23
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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