Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação sobre assistência social para criar o Plano Decenal de Assistência Social. Esse plano deve ser elaborado a cada dez anos para definir objetivos, estratégias e metas para melhorar a política de assistência social. As metas devem ser mensuráveis por meio de pesquisas e dados oficiais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior clareza e organização na definição de objetivos e metas para a assistência social, o que pode melhorar a eficácia das políticas públicas.
- A possibilidade de monitorar e avaliar o progresso das metas estabelecidas, garantindo que as ações estejam alinhadas com as necessidades sociais.
- A articulação entre diferentes órgãos para acompanhar o plano pode promover uma gestão mais integrada e eficiente da assistência social.
- Maior clareza e organização na definição de objetivos e metas para a assistência social, o que pode melhorar a eficácia das políticas públicas.
- A possibilidade de monitorar e avaliar o progresso das metas estabelecidas, garantindo que as ações estejam alinhadas com as necessidades sociais.
- A articulação entre diferentes órgãos para acompanhar o plano pode promover uma gestão mais integrada e eficiente da assistência social.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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