Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3183 de 2026
(PL 3183/2026)
Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Ementa: Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
O que é
A proposta altera a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e transforma essa data em feriado nacional.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Uniformização da comemoração do Dia Nacional do Evangélico em todo o Brasil, já que atualmente a data é feriado apenas em algumas regiões.
- Reconhecimento oficial da importância histórica e cultural da Reforma Protestante para a comunidade evangélica no Brasil.
- Inclusão de um feriado nacional para a população evangélica, promovendo igualdade em relação a outras datas religiosas já reconhecidas.
- Discussão sobre os impactos econômicos de um novo feriado nacional, que poderão ser avaliados durante a tramitação do projeto.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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