Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece diretrizes para práticas de consumo inclusivo voltadas para pessoas com restrição permanente ou prolongada na capacidade de ingestão alimentar. Ela incentiva estabelecimentos a oferecerem opções como porções reduzidas, meia porção, compartilhamento de refeições sem custo adicional e cardápios adaptados, visando à inclusão social e à redução do desperdício de alimentos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior inclusão social para pessoas com restrições alimentares, permitindo que participem plenamente de experiências em restaurantes e lanchonetes.
- Redução do desperdício de alimentos, já que os consumidores poderão adquirir porções adequadas às suas necessidades.
- Estímulo a práticas de consumo mais inclusivas e inovadoras, sem impor obrigações compulsórias aos estabelecimentos, mas incentivando a adesão voluntária.
- Promoção de um ambiente de mercado mais inclusivo, alinhado com princípios de sustentabilidade e responsabilidade social.
- Maior inclusão social para pessoas com restrições alimentares, permitindo que participem plenamente de experiências em restaurantes e lanchonetes.
- Redução do desperdício de alimentos, já que os consumidores poderão adquirir porções adequadas às suas necessidades.
- Estímulo a práticas de consumo mais inclusivas e inovadoras, sem impor obrigações compulsórias aos estabelecimentos, mas incentivando a adesão voluntária.
- Promoção de um ambiente de mercado mais inclusivo, alinhado com princípios de sustentabilidade e responsabilidade social.
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Votos apurados até 25/08/2026 22:50:28
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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