Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a concessão de seguro-desemprego, durante a entressafra, para trabalhadores portuários avulsos que movimentam cargas de açaí na Amazônia Legal. O benefício será de um salário-mínimo mensal por até três meses, desde que o trabalhador não tenha outras fontes de renda que superem esse valor.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção social para trabalhadores portuários avulsos, garantindo estabilidade financeira durante a entressafra do açaí.
- Redução da vulnerabilidade econômica de famílias na Amazônia Legal, que dependem da cadeia produtiva do açaí.
- Fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, considerada estratégica para a economia local e nacional.
- Controle rigoroso para evitar fraudes, com verificação de requisitos e sanções para irregularidades.
- Uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para custear o benefício, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
- Maior proteção social para trabalhadores portuários avulsos, garantindo estabilidade financeira durante a entressafra do açaí.
- Redução da vulnerabilidade econômica de famílias na Amazônia Legal, que dependem da cadeia produtiva do açaí.
- Fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, considerada estratégica para a economia local e nacional.
- Controle rigoroso para evitar fraudes, com verificação de requisitos e sanções para irregularidades.
- Uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para custear o benefício, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 08:47:39
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?