Consulta Pública
O que é
A proposta permite que a prestação de serviços à comunidade, como forma de pena alternativa, possa ser realizada em abrigos de proteção animal. Essa mudança amplia as opções de locais onde essas atividades podem ser realizadas, incluindo entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos semelhantes.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento das opções de locais para a prestação de serviços à comunidade, o que pode facilitar o cumprimento das penas alternativas.
- Maior apoio aos abrigos de proteção animal, que poderão contar com mais voluntários para ajudar em suas atividades diárias.
- Incentivo ao envolvimento da comunidade em causas de proteção animal, promovendo maior conscientização sobre a importância do cuidado com os animais.
- Aumento das opções de locais para a prestação de serviços à comunidade, o que pode facilitar o cumprimento das penas alternativas.
- Maior apoio aos abrigos de proteção animal, que poderão contar com mais voluntários para ajudar em suas atividades diárias.
- Incentivo ao envolvimento da comunidade em causas de proteção animal, promovendo maior conscientização sobre a importância do cuidado com os animais.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 00:25:30
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?