Consulta Pública
O que é
A medida destina R$ 337.483.432,00 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O objetivo é financiar ações de prevenção e controle de incêndios florestais e fiscalização ambiental, realizadas pelo IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Reforço nas ações de combate a incêndios e fiscalização ambiental, com recursos para diárias, passagens, contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos.
- Melhoria na capacidade de resposta do ICMBio, com capacitação de equipes e aquisição de sistemas de monitoramento.
- Cumprimento de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, relacionadas ao controle de incêndios florestais na Amazônia e Pantanal.
- Preparação para enfrentar a temporada crítica de incêndios, agravada por condições climáticas como o El Niño.
- Reforço nas ações de combate a incêndios e fiscalização ambiental, com recursos para diárias, passagens, contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos.
- Melhoria na capacidade de resposta do ICMBio, com capacitação de equipes e aquisição de sistemas de monitoramento.
- Cumprimento de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, relacionadas ao controle de incêndios florestais na Amazônia e Pantanal.
- Preparação para enfrentar a temporada crítica de incêndios, agravada por condições climáticas como o El Niño.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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