Consulta Pública
O que é
A proposta considera o lúpus eritematoso sistêmico (doença autoimune que pode afetar várias partes do corpo) como uma deficiência para todos os efeitos legais. Para isso, é necessário seguir as regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo a avaliação biopsicossocial (avaliação que considera aspectos biológicos, psicológicos e sociais).
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Pessoas com lúpus eritematoso sistêmico poderão ter acesso aos direitos e benefícios garantidos às pessoas com deficiência.
- A inclusão do lúpus como deficiência pode aumentar a conscientização sobre a doença e suas implicações na vida dos pacientes.
- A medida pode facilitar o acesso a tratamentos e serviços de saúde adequados para pessoas com lúpus.
- Pessoas com lúpus eritematoso sistêmico poderão ter acesso aos direitos e benefícios garantidos às pessoas com deficiência.
- A inclusão do lúpus como deficiência pode aumentar a conscientização sobre a doença e suas implicações na vida dos pacientes.
- A medida pode facilitar o acesso a tratamentos e serviços de saúde adequados para pessoas com lúpus.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 11:37:57
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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