Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3806 de 2025
(PL 3806/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
O que é
A proposta altera a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para ampliar seus objetivos. Ela inclui ações permanentes de conscientização, prevenção e combate ao preconceito sobre a depressão, com foco em crianças e adolescentes. A proposta também incentiva políticas públicas, divulga avanços no tratamento e garante educação continuada para profissionais de saúde.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização sobre a depressão e suas formas de tratamento, especialmente entre crianças e adolescentes.
- Fortalecimento das políticas públicas voltadas para o enfrentamento da depressão.
- Melhoria no acesso aos serviços de saúde mental e na capacitação dos profissionais de saúde.
- Redução do preconceito social contra pessoas com depressão, com o envolvimento de instituições sociais.
- Apoio ampliado para familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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