Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 596 de 2024
(PL 596/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício. Ela visa promover o uso eficiente da água, conscientizar a população sobre a importância da conservação e incentivar o uso de fontes alternativas, como a captação de água da chuva.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da população sobre o uso racional da água, o que pode reduzir o desperdício.
- Incentivo ao uso de tecnologias e práticas que economizem água, beneficiando o meio ambiente e a saúde pública.
- Integração com políticas de saúde, meio ambiente e saneamento, promovendo um uso mais eficiente dos recursos hídricos.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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