e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 407 de 2025

(PDL 407/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaguara Ltda., atualmente denominada RMR Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 11/08/2026 08:32:14

QR code