Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para permitir a divulgação da imagem de adolescentes que cometam atos infracionais. A mudança visa modificar as regras atuais que protegem a identidade desses adolescentes, permitindo que suas imagens sejam divulgadas em notícias sobre os atos cometidos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A sociedade poderá ter mais acesso à informação sobre adolescentes envolvidos em atos infracionais, o que pode aumentar a transparência e a segurança pública.
- A divulgação das imagens pode ajudar a combater a percepção de impunidade e fortalecer a confiança nas instituições.
- A medida busca adequar a legislação à realidade digital, onde informações circulam amplamente, e garantir que a comunicação oficial seja feita de forma controlada e responsável.
- A proposta pretende evitar excessos, como difamação ou manipulação de conteúdo, ao divulgar imagens de adolescentes infratores.
- A sociedade poderá ter mais acesso à informação sobre adolescentes envolvidos em atos infracionais, o que pode aumentar a transparência e a segurança pública.
- A divulgação das imagens pode ajudar a combater a percepção de impunidade e fortalecer a confiança nas instituições.
- A medida busca adequar a legislação à realidade digital, onde informações circulam amplamente, e garantir que a comunicação oficial seja feita de forma controlada e responsável.
- A proposta pretende evitar excessos, como difamação ou manipulação de conteúdo, ao divulgar imagens de adolescentes infratores.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 19:46:14
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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