Consulta Pública
O que é
A proposta destina pelo menos 50% dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de minerais críticos ou estratégicos para políticas públicas de saúde e educação, dividindo igualmente entre as duas áreas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Transformar a riqueza gerada pela mineração em investimentos duradouros em saúde e educação.
- Melhorar a infraestrutura escolar e a formação de professores, contribuindo para a qualidade da educação.
- Fortalecer o sistema de saúde pública, especialmente em regiões impactadas pela mineração.
- Promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, aproveitando o potencial econômico dos minerais críticos e estratégicos.
- Transformar a riqueza gerada pela mineração em investimentos duradouros em saúde e educação.
- Melhorar a infraestrutura escolar e a formação de professores, contribuindo para a qualidade da educação.
- Fortalecer o sistema de saúde pública, especialmente em regiões impactadas pela mineração.
- Promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, aproveitando o potencial econômico dos minerais críticos e estratégicos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 00:25:23
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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