Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Programa Nacional de Cães de Assistência e Suporte à Saúde, para fomentar o treinamento e a certificação de cães a fim de ajudar pessoas com deficiência, doenças crônicas ou condições de saúde que necessitam de suporte especializado. A proposta também garante o direito de acesso desses cães a locais públicos e privados, sem cobrança adicional.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade de vida e autonomia de pessoas com condições de saúde que necessitam de suporte.
- Redução de custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) ao prevenir emergências médicas e internações hospitalares.
- Inclusão social e acessibilidade para pessoas que dependem de cães de assistência, permitindo maior participação em atividades cotidianas.
- Alinhamento do Brasil com práticas internacionais de uso de cães de assistência, promovendo direitos fundamentais à saúde e acessibilidade.
- Sustentabilidade financeira do programa por meio de diversas fontes de financiamento, sem criar desequilíbrios fiscais.
- Melhoria na qualidade de vida e autonomia de pessoas com condições de saúde que necessitam de suporte.
- Redução de custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) ao prevenir emergências médicas e internações hospitalares.
- Inclusão social e acessibilidade para pessoas que dependem de cães de assistência, permitindo maior participação em atividades cotidianas.
- Alinhamento do Brasil com práticas internacionais de uso de cães de assistência, promovendo direitos fundamentais à saúde e acessibilidade.
- Sustentabilidade financeira do programa por meio de diversas fontes de financiamento, sem criar desequilíbrios fiscais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 00:25:33
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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