Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para garantir que, em processos judiciais envolvendo pessoas idosas em situação de risco ou vulnerabilidade, haja apoio de uma equipe multidisciplinar. Essa equipe será composta por profissionais das áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção para pessoas idosas em processos judiciais, considerando suas necessidades sociais, psicológicas e de saúde.
- Melhoria na identificação e intervenção em casos de negligência, abandono, exploração e violência contra idosos.
- Uso mais eficiente de equipes multidisciplinares já existentes nos tribunais, sem necessidade de criar novas estruturas administrativas.
- Avanço na forma como o sistema de justiça trata pessoas idosas, reconhecendo suas vulnerabilidades e oferecendo respostas mais adequadas.
- Maior proteção para pessoas idosas em processos judiciais, considerando suas necessidades sociais, psicológicas e de saúde.
- Melhoria na identificação e intervenção em casos de negligência, abandono, exploração e violência contra idosos.
- Uso mais eficiente de equipes multidisciplinares já existentes nos tribunais, sem necessidade de criar novas estruturas administrativas.
- Avanço na forma como o sistema de justiça trata pessoas idosas, reconhecendo suas vulnerabilidades e oferecendo respostas mais adequadas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 15:54:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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