Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2794 de 2026
(PL 2794/2026)
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Ementa: Regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada.
O que é
A proposta regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil, tanto no setor público quanto no privado. Ela define as atividades, direitos e deveres desses profissionais, que incluem a execução de pesquisas, desenvolvimento de conhecimento e orientação acadêmica.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior reconhecimento e valorização da profissão de pesquisador científico no Brasil.
- Atração e retenção de talentos na área de pesquisa, evitando a fuga de cérebros.
- Fortalecimento das universidades e centros de pesquisa, além de maior integração entre ciência, indústria e governo.
- Estímulo à inovação industrial e tecnológica, com potencial para aumentar a criação de patentes e startups.
- Melhoria na estabilidade e nas condições de trabalho dos pesquisadores, com remuneração adequada e reconhecimento social.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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