Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para definir melhor como deve ser o atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. Ela estabelece duas formas de atendimento: uma em salas de recursos multifuncionais e outra em classes comuns, com a ajuda de um professor mediador especializado.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior clareza na organização do atendimento educacional especializado, evitando confusões sobre as funções dos profissionais envolvidos.
- Melhoria na inclusão escolar, com professores mediadores ajudando na adaptação curricular e na participação dos alunos com deficiência.
- Garantia de que os professores mediadores tenham funções bem definidas, focando na autonomia e na interação social dos alunos.
- Segurança jurídica para gestores e clareza para os profissionais, sem criar novas despesas, mas organizando melhor as atribuições já existentes.
- Maior clareza na organização do atendimento educacional especializado, evitando confusões sobre as funções dos profissionais envolvidos.
- Melhoria na inclusão escolar, com professores mediadores ajudando na adaptação curricular e na participação dos alunos com deficiência.
- Garantia de que os professores mediadores tenham funções bem definidas, focando na autonomia e na interação social dos alunos.
- Segurança jurídica para gestores e clareza para os profissionais, sem criar novas despesas, mas organizando melhor as atribuições já existentes.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 00:25:21
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?