Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para garantir que médicos que prestam assistência em situações de urgência ou emergência médica a bordo de aeronaves recebam compensação financeira. A proposta também permite que operadores aéreos que tenham programas próprios de compensação sejam dispensados de contratar seguro específico para essa finalidade.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo para que médicos ajudem em emergências a bordo, já que eles terão garantia de compensação financeira.
- Redução dos riscos e custos para as companhias aéreas, que podem evitar pousos não planejados e indenizações.
- Flexibilidade para as companhias aéreas que já possuem programas de compensação, pois não precisarão contratar seguro adicional.
- Incentivo para que médicos ajudem em emergências a bordo, já que eles terão garantia de compensação financeira.
- Redução dos riscos e custos para as companhias aéreas, que podem evitar pousos não planejados e indenizações.
- Flexibilidade para as companhias aéreas que já possuem programas de compensação, pois não precisarão contratar seguro adicional.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 03:08:48
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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