Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que a União deve oferecer apoio técnico aos estados, Distrito Federal e municípios para ajudar na gestão e implementação de políticas públicas sobre drogas. Esse apoio inclui capacitação de gestores, auxílio na elaboração de planos, transferência de tecnologia e orientação para captação de recursos financeiros.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na capacidade dos municípios de pequeno e médio porte para lidar com questões relacionadas ao uso de drogas, devido à falta de recursos e expertise técnica.
- Maior eficiência no uso de recursos públicos e acesso facilitado aos fundos disponíveis para políticas antidrogas.
- Respostas mais rápidas e eficazes aos desafios do consumo de drogas, com impacto positivo na saúde e segurança pública.
- Fortalecimento do pacto federativo, com a União apoiando os entes locais na implementação de políticas integradas e baseadas em evidências.
- Melhoria na capacidade dos municípios de pequeno e médio porte para lidar com questões relacionadas ao uso de drogas, devido à falta de recursos e expertise técnica.
- Maior eficiência no uso de recursos públicos e acesso facilitado aos fundos disponíveis para políticas antidrogas.
- Respostas mais rápidas e eficazes aos desafios do consumo de drogas, com impacto positivo na saúde e segurança pública.
- Fortalecimento do pacto federativo, com a União apoiando os entes locais na implementação de políticas integradas e baseadas em evidências.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 22:25:05
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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