Consulta Pública
O que é
A proposta cria um sistema de cashback (devolução de parte do valor pago) para produtos manufaturados no Brasil, especificamente têxteis e calçados, devolvendo a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) paga por pessoas físicas brasileiras.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos impostos pagos por consumidores, especialmente aqueles com menor renda.
- Incentivo ao consumo de produtos nacionais, fortalecendo a indústria local.
- Criação de um equilíbrio tributário entre produtos importados e nacionais.
- Estímulo à geração de empregos e investimentos em inovação no Brasil.
- Fortalecimento das economias regionais e aumento da competitividade dos produtos brasileiros frente às importações.
- Redução dos impostos pagos por consumidores, especialmente aqueles com menor renda.
- Incentivo ao consumo de produtos nacionais, fortalecendo a indústria local.
- Criação de um equilíbrio tributário entre produtos importados e nacionais.
- Estímulo à geração de empregos e investimentos em inovação no Brasil.
- Fortalecimento das economias regionais e aumento da competitividade dos produtos brasileiros frente às importações.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/07/2026 00:16:31
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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