Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação educacional para garantir que os pais ou responsáveis sejam informados previamente sobre atividades relacionadas à identidade de gênero no ensino fundamental. Ela também permite que solicitem atividades pedagógicas alternativas para seus filhos, caso essas atividades sejam incompatíveis com suas convicções morais, filosóficas, religiosas ou valores familiares.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior participação dos pais no processo educacional, respeitando suas convicções pessoais.
- Garantia de que os estudantes não sofrerão discriminação ou prejuízo acadêmico por optarem por atividades alternativas.
- Promoção de um ambiente escolar que respeite a diversidade e a liberdade pedagógica, ao mesmo tempo em que assegura o direito dos pais de influenciar a educação de seus filhos.
- Fortalecimento do diálogo entre escola e família, buscando um equilíbrio entre os direitos fundamentais e a proteção integral das crianças e adolescentes.
- Maior participação dos pais no processo educacional, respeitando suas convicções pessoais.
- Garantia de que os estudantes não sofrerão discriminação ou prejuízo acadêmico por optarem por atividades alternativas.
- Promoção de um ambiente escolar que respeite a diversidade e a liberdade pedagógica, ao mesmo tempo em que assegura o direito dos pais de influenciar a educação de seus filhos.
- Fortalecimento do diálogo entre escola e família, buscando um equilíbrio entre os direitos fundamentais e a proteção integral das crianças e adolescentes.
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Votos apurados até 26/08/2026 09:40:11
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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