Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma lei para proteger a produção artesanal e a agricultura familiar no Brasil. Ela oferece tratamento diferenciado para pequenos produtores artesanais de alimentos, com regras de fiscalização sanitária mais proporcionais e adequadas à realidade desses produtores.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e incentivo à produção artesanal e à agricultura familiar, reconhecendo sua importância econômica, cultural e social.
- Redução do desperdício alimentar, ao evitar a destruição desnecessária de alimentos artesanais.
- Diferenciação entre pequenos produtores artesanais e grandes indústrias, ajustando as exigências fiscais e sanitárias à capacidade dos pequenos produtores.
- Preservação das tradições regionais e apoio à subsistência familiar, com medidas que incentivam a formalização e o acesso a mercados consumidores.
- Criação de programas de apoio, como linhas de crédito e capacitação técnica, para fortalecer a produção artesanal.
- Maior proteção e incentivo à produção artesanal e à agricultura familiar, reconhecendo sua importância econômica, cultural e social.
- Redução do desperdício alimentar, ao evitar a destruição desnecessária de alimentos artesanais.
- Diferenciação entre pequenos produtores artesanais e grandes indústrias, ajustando as exigências fiscais e sanitárias à capacidade dos pequenos produtores.
- Preservação das tradições regionais e apoio à subsistência familiar, com medidas que incentivam a formalização e o acesso a mercados consumidores.
- Criação de programas de apoio, como linhas de crédito e capacitação técnica, para fortalecer a produção artesanal.
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Votos apurados até 26/08/2026 08:48:44
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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