Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2653 de 2026
(PL 2653/2026)
Autoria: Comissão de Esporte
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
O que é
A proposta destina um prêmio financeiro às jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que participaram da Copa do Mundo de 1995. Cada jogadora, titular ou reserva, receberá um valor fixo de R$ 500.000,00, pago uma única vez, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento e valorização das jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo de 1995.
- Compensação financeira para as atletas, que pode servir como um incentivo para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
- O Ministério do Esporte será responsável por efetuar o pagamento, utilizando as dotações orçamentárias disponíveis.
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