Consulta Pública
O que é
A proposta assegura aos pais e responsáveis o direito de impedir que seus filhos ou dependentes participem de atividades pedagógicas que abordem temas de gênero em escolas públicas e privadas. As escolas devem informar sobre essas atividades e respeitar a decisão dos pais.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior envolvimento dos pais na educação dos filhos, permitindo que decidam sobre a participação em atividades de gênero.
- Proteção do desenvolvimento infantil, respeitando a maturidade emocional das crianças.
- Redução da insegurança jurídica e da litigiosidade ao estabelecer normas claras sobre a participação dos pais em decisões educacionais.
- Fortalecimento do vínculo entre escola e família, promovendo um ambiente educacional mais participativo e transparente.
- Maior envolvimento dos pais na educação dos filhos, permitindo que decidam sobre a participação em atividades de gênero.
- Proteção do desenvolvimento infantil, respeitando a maturidade emocional das crianças.
- Redução da insegurança jurídica e da litigiosidade ao estabelecer normas claras sobre a participação dos pais em decisões educacionais.
- Fortalecimento do vínculo entre escola e família, promovendo um ambiente educacional mais participativo e transparente.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 22:27:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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