Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa Prato Farto, que busca erradicar a insegurança alimentar extrema em famílias vulneráveis, combater a fome e o desperdício de alimentos. O programa promove a cooperação entre o setor público, privado e o terceiro setor, sem renúncia fiscal, e incentiva doações seguras de alimentos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da insegurança alimentar e do desperdício de alimentos no Brasil.
- Inclusão social sem impacto fiscal negativo, já que não há renúncia de impostos.
- Incentivo à responsabilidade social corporativa, com o selo "Empresa Parceira da Cidadania" para doadores.
- Aproveitamento de alimentos que perderam valor comercial, reduzindo custos com saúde pública e gestão de resíduos.
- Apoio ao combate à pobreza com recursos do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e doações voluntárias.
- Redução da insegurança alimentar e do desperdício de alimentos no Brasil.
- Inclusão social sem impacto fiscal negativo, já que não há renúncia de impostos.
- Incentivo à responsabilidade social corporativa, com o selo "Empresa Parceira da Cidadania" para doadores.
- Aproveitamento de alimentos que perderam valor comercial, reduzindo custos com saúde pública e gestão de resíduos.
- Apoio ao combate à pobreza com recursos do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e doações voluntárias.
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Votos apurados até 26/08/2026 22:27:53
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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