Consulta Pública
O que é
A proposta proíbe o abate de jumentos (Equus asinus) em todo o Brasil, exceto em casos de necessidade sanitária, como controle de doenças.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Proteção dos jumentos contra o abate indiscriminado, preservando a espécie que é historicamente ligada ao desenvolvimento do país e reconhecida como patrimônio cultural.
- Permissão para o abate apenas em situações de saúde pública, garantindo o controle de zoonoses (doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos).
- Proteção dos jumentos contra o abate indiscriminado, preservando a espécie que é historicamente ligada ao desenvolvimento do país e reconhecida como patrimônio cultural.
- Permissão para o abate apenas em situações de saúde pública, garantindo o controle de zoonoses (doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos).
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 13:33:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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