Consulta Pública
O que é
A proposta redefine e prorroga os incentivos fiscais para as regiões da Amazônia e do Nordeste, incorporando critérios de sustentabilidade, desenvolvimento regional e avaliação de resultados. Esses incentivos visam apoiar projetos que promovam emprego, inovação, descarbonização e preservação ambiental, em alinhamento com a reforma tributária.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Estímulo a investimentos produtivos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.
- Redução das desigualdades regionais e fortalecimento da competitividade econômica.
- Promoção de uma transição ecológica e desenvolvimento sustentável, especialmente na Amazônia e no Nordeste.
- Alinhamento dos incentivos com compromissos climáticos e estratégias de neoindustrialização sustentável.
- Melhoria na governança e transparência dos incentivos, com avaliações periódicas de seus impactos econômicos, sociais e ambientais.
- Estímulo a investimentos produtivos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.
- Redução das desigualdades regionais e fortalecimento da competitividade econômica.
- Promoção de uma transição ecológica e desenvolvimento sustentável, especialmente na Amazônia e no Nordeste.
- Alinhamento dos incentivos com compromissos climáticos e estratégias de neoindustrialização sustentável.
- Melhoria na governança e transparência dos incentivos, com avaliações periódicas de seus impactos econômicos, sociais e ambientais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 03:43:24
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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