Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. O objetivo da proposta é identificar áreas com maior ocorrência de atropelamentos de animais e adotar medidas para prevenir e reduzir esses acidentes em estradas, rodovias e ferrovias.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a redução de atropelamentos de animais silvestres em rodovias e ferrovias, o aumento da segurança viária para motoristas e passageiros e a ampliação da proteção da biodiversidade brasileira. O projeto também pode melhorar a produção de dados sobre acidentes com fauna silvestre, facilitar o planejamento de ações preventivas e incentivar a adoção de estruturas voltadas à travessia segura de animais em áreas de maior risco.
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Votos apurados até 20/08/2026 22:46:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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