Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2484 de 2026
(PL 2484/2026)
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Ementa: Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece um Protocolo Nacional de Padronização para o tratamento de pacientes com neuroblastoma (um tipo de câncer que acomete principalmente crianças), focando na dignidade humana e proteção integral à criança. O protocolo visa padronizar diagnósticos, tratamentos e acesso a tecnologias de saúde, além de promover a pesquisa e capacitação de profissionais.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade e uniformidade do tratamento de neuroblastoma em todo o Brasil.
- Redução das desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico pediátrico.
- Aumento das taxas de sobrevida e redução da mortalidade infantil por câncer.
- Maior integração entre pesquisa científica, tecnologia e assistência clínica.
- Alinhamento do Brasil com as melhores práticas internacionais em oncologia pediátrica.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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