Consulta Pública
O que é
A proposta permite que as pessoas deduzam do imposto de renda as despesas com a compra de aparelhos auditivos. Esses aparelhos devem ser prescritos por um profissional de saúde habilitado e a compra precisa ser comprovada por nota fiscal.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior acesso a aparelhos auditivos, especialmente para pessoas de renda média e baixa, devido à redução do custo efetivo.
- Promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida para pessoas com perda auditiva.
- Incentivo ao uso de tecnologias assistivas, alinhando-se aos princípios de dignidade humana e bem-estar social.
- A medida não deve gerar custos excessivos para o Estado, pois se assemelha a outras deduções médicas já existentes.
- Maior acesso a aparelhos auditivos, especialmente para pessoas de renda média e baixa, devido à redução do custo efetivo.
- Promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida para pessoas com perda auditiva.
- Incentivo ao uso de tecnologias assistivas, alinhando-se aos princípios de dignidade humana e bem-estar social.
- A medida não deve gerar custos excessivos para o Estado, pois se assemelha a outras deduções médicas já existentes.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/07/2026 11:24:10
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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